Direito Societário

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Assessoria na escolha da estrutura societária adequada, seja sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras, e na elaboração dos documentos necessários para a constituição da empresa.

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Análise, elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de sócios e outros documentos que regem as relações internas e externas das sociedades.

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Implementação de práticas e estruturas de governança corporativa para garantir a transparência, responsabilidade e eficiência na administração das empresas.

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Assessoria em processos de fusões, aquisições, cisões e incorporações, gerenciando todos os aspectos jurídicos e regulatórios envolvidos na reestruturação societária.

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Orientação na elaboração de estratégias para o planejamento sucessório empresarial, assegurando a continuidade dos negócios de forma eficiente e em conformidade com a legislação.

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Prestação de serviços relacionados a operações de aumento ou redução de capital social, incluindo análise dos impactos fiscais e elaboração da documentação necessária.

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Elaboração e negociação de acordos de acionistas ou quotistas, estabelecendo os direitos e deveres dos sócios e acionistas, bem como mecanismos de resolução de conflitos.

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Orientação na condução de assembleias e reuniões societárias, garantindo a observância das formalidades legais e estatutárias.

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Implementação de procedimentos e controles para garantir a conformidade legal das operações societárias, evitando riscos e contingências.

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Realização de auditorias legais para avaliação da situação jurídica da empresa, identificando eventuais passivos e riscos em transações societárias.

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